12/09/2025 14:10

Juntada de Petição
11/08/2025 17:24

Juntada de Petição
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:58

Juntada de Petição
18/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
18/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011496-26.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SOFIA RAIANI DIAS MAGALHAESADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO ESTEFANIO (OAB RJ257811)SENTENÇASendo assim, intime-se a autarquia previdenciária para esclarecer sua alegação de que a última remuneração teria ocorrido em setembro/2021 e para justificar o indicador ?PREM-BLOQ- EC103?, que está registrado nas remunerações do período novembro/2019 a junho/2024.

Prazo: 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, o INSS deverá se manifestar também sobre os documentos juntados no evento 19.

Com a manifestação do réu, intime-se a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, abra-se vista ao MPF, pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 178, II, do CPC c/c o art. 202 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.
16/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:26

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 15:13

Juntada de Petição
27/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:08

Juntada de Petição
20/02/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 22:40

Juntada de Petição
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 17:27

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:52

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 20:16

Determinada a intimação
30/10/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:36

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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