09/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 15:46

Juntada de Petição
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 20:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058790-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO SANTOS DA ROCHAADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) DESPACHO/DECISÃO Evento 45.

O procurador da parte autora vem aos autos informando o óbito do autor.

Junta certidão de óbito (Anexo 2).

Ante o falecimento informado, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313, inc.

I, do CPC, por 60 (sessenta) dias, para que os interessados diligenciem acerca da existência de processo de inventário ou solicitem redirecionamento da ação para os sucessores do autor.

Decorrido o prazo acima, sem a indicação dos sucessores, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Com a vinda dos herdeiros, intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste sobre eventual pedido de habilitação e acerca da petição do Evento 45.
26/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:30

Decisão interlocutória
28/05/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:21

Determinada a intimação
13/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 22:07

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
05/12/2024 19:42

Determinada a intimação
05/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:24

Decisão interlocutória
16/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
16/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:22

Transitado em Julgado
15/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 12:52

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/10/2024 17:32

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 11:37

Juntada de Petição
18/09/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 20:01

Determinada a intimação
16/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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