26/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-21 processada no TRF2 com o no. 51665685420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-21 processada no TRF2 com o no. 51665676920254029666/TRF (MIRCE DE LANA BRANDT)
20/08/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-21
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000149-14.2025.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: MIRCE DE LANA BRANDTADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-21
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:27

Despacho
13/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 23:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 11:18

Juntada de Petição
10/06/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000149-14.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MIRCE DE LANA BRANDTADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
22/05/2025 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:36

Homologada a Transação
16/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 14:20

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
27/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRCE DE LANA BRANDT <br/> Data: 28/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
27/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 11:36

Determinada a citação
27/03/2025 10:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/01/2025 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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