16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003629-25.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS SIMOES FREIREADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)SENTENÇADiante do exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, ex vi do art. 487, I, do CPC.
28/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003629-25.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS SIMOES FREIREADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909) ATO ORDINATÓRIO Evento - Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes acerca do documento juntado (evento 84), pelo prazo de 05 (cinco) dias.
12/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003629-25.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS SIMOES FREIREADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à CEAB/DJ para que junte aos autos cópia integral e legível do documento denominado "Resumo de Documentos para cálculo de tempo de Contribuição", referente ao benefício de nº 41/174.841.709-3 (DIB em 18/09/2015), que culminou em um tempo de contribuição apurado correspondente a 33 grupos de 12 contribuições (Evento 1, CCON5, pg. 5) Cumpre ressalvar que a atitude recalcitrante do INSS em não cumprir as determinações deste juízo, não só neste processo como em inúmeros outros, tem dado causa a diversas reiterações até o efetivo cumprimento da ordem judicial, o que vai de encontro aos princípios da Celeridade e da Razoável Duração do Processo.

Dessa forma, a fim de evitar maiores prejuízos à parte autora e atento ao disposto no art. 139, inciso IV do CPC, determino a expedição de mandado de busca e apreensão de cópia integral e legível do documento denominado "Resumo de Documentos para cálculo de tempo de Contribuição", referente ao benefício de nº 41/174.841.709-3 (DIB em 18/09/2015), a ser cumprido no prazo de 15 (quinze) dias por Oficial de Justiça, o qual deverá retornar ao local da diligência, tantas vezes quantas forem necessárias até a efetivação desta ordem.

Intime-se o INSS para ciência da presente.
22/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:17

Determinada a intimação
21/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003629-25.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: ANTONIO CARLOS SIMOES FREIREADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 09/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 60 - 24/04/2025 - Determinada a intimação
01/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/05/2025 13:35

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:19

Determinada a intimação
24/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 14:43

Juntada de Petição
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:35

Determinada a intimação
14/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
30/01/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/01/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:59

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 18:10

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:15

Determinada a intimação
08/01/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 16:46

Determinada a intimação
08/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 20:26

Juntada de Petição
07/11/2024 20:21

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:40

Determinada a intimação
03/10/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:38

Determinada a intimação
16/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/07/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:02

Determinada a citação
24/07/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:06

Determinada a intimação
09/07/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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