05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 15:16

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 00:21

Determinada a intimação
04/07/2025 03:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 17:08

Juntada de Petição
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5129785-52.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA SOARES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Evento 19.1: Trata-se de liquidação ajuizada por LUCIANA SOARES DE ALMEIDA em face de UNIÃO FEDERAL em que pretende receber os consectários financeiros decorrentes do título judicial formado na ação coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101 ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS E EMPREGADOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDOS DA AERONÁUTICA, EXÉRCITO E MARINHA – SINFA/RJ, e que tramitou perante o MM Juízo da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com o objetivo de assegurar a a garantia de paridade (art. 7° EC 41/2003), o direito à percepção da gratificação de desempenho GDPGTAS e GDPGPE no mesmo percentual estabelecido aos ativos.

No evento 14.1, a União informa que "neste período, a parte autora não recebia GDPGPE, conforme fichas financeira anexadas à inicial, assim, inexistiria diferenças a seu favor".

Sobre tanto, a parte autora argumenta que "se observarmos as Fichas Financeiras, a filiada sempre recebeu a PGPE, e quando retornou à ativa, devido a uma reintegração, deixou de receber a GDPGPE, sendo devida Gratificação, que consta na base remuneratória do servidor enquadrado neste plano de cargos e carreiras" (e. 19.1).

Assim, renove-se a intimação da União para manifestação sobre o alegado, em especial com relação à situação diferenciada do Autor que noticia ter sido reintegrado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentada a manifestação, dê-se vista ao Autor por igual prazo, antes de retornarem os autos conclusos.
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:24

Decisão interlocutória
29/12/2024 03:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 17:26

Juntada de Petição
06/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:50

Determinada a intimação
05/11/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
12/09/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:23

Decisão interlocutória
13/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 21:16

Juntada de Petição
26/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:00

Decisão interlocutória
26/02/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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