15/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
15/06/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101477-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JANAINA SANTOS VALENTEADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95 e com o art. 1º da Lei 10.259/01.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado:?i.?DÊ-SE?vista às partes por 05 (cinco) dias;?ii.?nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:58

Despacho
29/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:02

Decisão interlocutória
09/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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