20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010179-36.2023.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: VALDEMIR ALVARISTOADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 02/07/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
02/07/2025 11:27

Juntada de Petição
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010179-36.2023.4.02.5002/ESAUTOR: VALDEMIR ALVARISTOADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que diz respeito à pretensão de reconhecimento da especialidade do trabalho realizado pelo autor nos períodos de 20/06/2000 a 17/11/2003, 28/01/2004 a 28/02/2008 e 01/03/2011 a 13/11/2019, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, por falta de interesse de agir; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS AUTORAIS, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentamentos do autor, VALDEMIR ALVARISTO, a especialidade dos períodos de 03/04/1989 a 30/08/1994, 01/03/1995 a 19/06/2000, 18/11/2003 a 27/01/2004 e 01/03/2008 a 28/02/2011.

Tendo em vista do acolhimento de parte mínima dos pedidos autorais, CONDENO o autor ao pagamento das custas deste processo e de honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos 82, §2º e 85, caput e §§3º, inciso I, 4º, inciso III e 6º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o benefício da justiça gratuita concedido na decisão constante do ?Evento 5 ? DESPADEC1?, observada a condição suspensiva contida no artigo 98, §3º, do mesmo diploma.

A presente sentença não está sujeita à remessa necessária.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 23:47

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 22:31

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 12:16

Conclusos para julgamento
29/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 06:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 06:20

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2023 13:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/12/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004126-44.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 45
01/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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