05/09/2025 14:46

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000066-31.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: JANE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157976-21.2025.4.02.9666/TRF (JANE MARIA DE OLIVEIRA)
19/08/2025 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:14

Determinada a intimação
06/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 15:52

Juntada de Petição
04/08/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/08/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-96 processada no TRF2 com o no. 51579762120254029666/TRF (JANE MARIA DE OLIVEIRA)
29/07/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-96
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000066-31.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: JANE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-96
08/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000066-31.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JANE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Cumprido, prossiga-se a execução.
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:05

Determinada a intimação
01/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/05/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:42

Determinada a intimação
09/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
02/04/2025 17:03

Homologada a Transação
02/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
02/04/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 09:31

Determinada a intimação
18/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:56

Juntada de Petição
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:29

Determinada a intimação
12/02/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 21:19

Despacho
21/01/2025 08:10

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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