07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093012-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA REGINA DA SILVA DE SANTANAADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa idosa - NB 7150781145, com DIB em 20/05/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
28/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:04

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093012-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA REGINA DA SILVA DE SANTANAADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) DESPACHO/DECISÃO Diante da impossibilidade de celebração de acordo (evento 44, CONT1), dê-se vista às partes por 10 (dez) dias para requererem o que entenderem de direito, devendo informar se há provas a produzir, justificadamente.

Nada mais requerido, abra-se conclusão para sentença.
17/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:39

Determinada a intimação
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:42

Despacho
11/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093012-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA REGINA DA SILVA DE SANTANAADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Despacho
01/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 18:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
29/06/2025 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
29/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:47

Determinada a intimação
27/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:46

Determinada a intimação
20/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:39

Determinada a intimação
12/02/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 14:44

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 12:01

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 21:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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