18/09/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042369-12.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARTE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:29

Baixa Definitiva
14/09/2025 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 15:36

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024173-23.2025.4.02.9445/TRF (ANGELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024172-38.2025.4.02.9445/TRF (MARTE PEREIRA DA SILVA)
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042369-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARTE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 11/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
11/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-24 processada no TRF2 com o no. 50241732320254029445/TRF (ANGELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-24 processada no TRF2 com o no. 50241723820254029445/TRF (MARTE PEREIRA DA SILVA)
09/07/2025 08:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-24
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042369-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARTE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 19/06/2025 - Juntado(a)
19/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 06:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-24
17/06/2025 16:15

Despacho
17/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:36

Baixa Definitiva
06/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 16:19

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 12:27

Determinada a intimação
13/02/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/02/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 19:32

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:52

Despacho
23/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:53

Determinada a intimação
16/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:07

Determinada a intimação
21/06/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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