17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003316-03.2024.4.02.5108/RJAUTOR: AMILTON AVELINO DE LIMAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). O pedido de gratuidade de justiça foi indeferido no evento 34.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003316-03.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: AMILTON AVELINO DE LIMAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) DESPACHO/DECISÃO Diante da documentação anexada no ev. 32, verifico que a parte autora não comprovou sua hipossuficiência financeira, assim indefiro a gratuidade de justiça.

Intime-se.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
25/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:42

Determinada a intimação
25/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:51

Determinada a intimação
14/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:53

Despacho
28/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:26

Determinada a intimação
06/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição
30/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:33

Determinada a intimação
30/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:05

Determinada a citação
14/06/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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