01/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5054443-98.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: LUCILENE DIAS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a impugnação à gratuidade de justiça apresentada pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (evento 60, APELACAO1) e dos documentos juntados (evento 27, ANEXO3), intime-se a parte exequente para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a alegada hipossuficiência financeira ou comprove o recolhimento do preparo na forma do artigo 99, §7º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção.
18/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 18:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
15/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/08/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 12:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
07/08/2025 13:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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