07/08/2025 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054443-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCILENE DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apresentarem as respectivas contrarrazões às apelações dos eventos 57 e 60, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Apresentadas as manifestações ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
10/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:35

Despacho
10/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054443-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCILENE DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo - com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observado o disposto no art. 98, § 3°, do referido diploma legal.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
19/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:20

Despacho
26/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Despacho
18/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 07:07

Despacho
05/02/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 21:40

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:27

Determinada a intimação
02/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:12

Determinada a intimação
30/07/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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