TRF2 - 5000608-19.2020.4.02.5108

18/07/2025 17:11

Baixa Definitiva

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129760-50.2025.4.02.9666/TRF (GERSON BARROS DA PENHA)

02/06/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-14 processada no TRF2 com o no. 51297605020254029666/TRF (GERSON BARROS DA PENHA)

20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-14

30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-14

24/03/2025 20:49

Despacho

24/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/02/2025 19:54

Juntada de Petição

18/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:33

Determinada a intimação

17/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

04/11/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 11:48

Determinada a intimação

29/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 16:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 15:03

Julgado procedente o pedido

03/09/2024 15:04

Conclusos para julgamento

03/09/2024 14:17

Despacho

11/07/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/05/2024 13:57

Juntada de Petição

21/05/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 19:35

Determinada a intimação

11/04/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/03/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/02/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 20:43

Determinada a intimação

16/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/10/2023 16:39

Juntada de Petição

04/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 15:49

Determinada a intimação

22/09/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 15:13

Determinada a intimação

27/07/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 15:50

Determinada a intimação

22/06/2023 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/04/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

10/03/2023 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

09/03/2023 20:16

Juntado(a)

27/02/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

24/02/2023 18:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/02/2023 16:33

Despacho

03/11/2022 20:16

Juntado(a)

28/10/2022 09:28

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022 17:59

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022 10:13

Intimado em Secretaria

11/10/2022 10:11

Juntado(a)

10/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2022 15:57

Expedição de ofício

21/07/2022 18:09

Determinada a intimação

26/04/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

25/04/2022 13:39

Juntada de Petição

18/04/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/03/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 17:43

Determinada a intimação

02/07/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01

29/06/2021 14:05

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2021

29/06/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/06/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/06/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2021 16:50

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/05/2021 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/05/2021 16:19

Conclusos para julgamento

25/02/2021 13:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

25/02/2021 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

24/02/2021 15:12

Juntada de Petição

23/02/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021 12:30

Determinada a intimação

22/02/2021 19:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2021 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

13/02/2021 15:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

30/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/01/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/01/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/01/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2021 19:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

07/08/2020 19:57

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2020 19:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

05/06/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

11/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

11/03/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/03/2020 14:25

Juntada de Petição

01/03/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2020 19:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/03/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020 13:20

Distribuído por sorteio