07/09/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 22:22

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2025 22:18

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
26/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 12:11

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-08.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JONAS DE ABREUADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
10/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:46

Homologada a Transação
09/07/2025 23:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-08.2025.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: JONAS DE ABREUADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
20/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 23:51

Juntada de Petição
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:09

Determinada a intimação
12/05/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 12
17/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 13:35

Juntada de Petição
14/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONAS DE ABREU <br/> Data: 31/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMPANA
14/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:39

Determinada a citação
12/02/2025 12:12

Juntado(a)
12/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 23:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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