05/09/2025 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
05/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009201-65.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSIMERE FERNANDES GOMES SENNAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Com a interposição de apelação pela parte ré, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Intimem-se.
13/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 13:51

Recebido o recurso de Apelação
13/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009201-65.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROSIMERE FERNANDES GOMES SENNAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE OS Embargos, retificando parcialmente o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: "Custas ex lege.

Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC." Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
22/06/2025 19:31

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009201-65.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSIMERE FERNANDES GOMES SENNAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora do processo administrativo juntado pelo INSS no Evento 34.

Após, nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença.
19/05/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 11:50

Despacho
09/05/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/04/2025 06:47

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:51

Decisão interlocutória
04/04/2025 14:34

Juntada de Petição
04/04/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:12

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/02/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 03:13

Juntada de Petição
24/01/2025 08:21

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/12/2024 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/12/2024 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 02:15

Decisão interlocutória
05/12/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/10/2024 15:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 15:57

Determinada a citação
03/10/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:18

Alterado o assunto processual
26/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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