19/09/2025 17:52

Conclusos para julgamento
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007124-34.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: ALEX SA REGO GONCALVESADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 12:09

Juntada de Petição
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007124-34.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ALEX SA REGO GONCALVESADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) DESPACHO/DECISÃO A parte autora foi intimada a apresentar cópia do contrato de financiamento na qual deseja revisão, esclarecendo, ainda, o número de parcelas pagas até o momento, peticionou alegando "a impossibilidade de acesso ao contrato de financiamento, pois o aplicativo está bloqueado (evento 08).

Intimado ainda, a esclarecer a alegação de abusividade de cláusulas contratuais, com o requerimento da redução de taxas de juros aplicadas, requereu a inversão do ônus da prova (evento 14).

Instada a se manifestar em provas, a parte autora deixou transcorrer o prazo in albis.

Decido Com relação à inversão do ônus da prova, a regra processual incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; podendo o juiz atribuir tal ônus de modo diverso, nos casos previstos em lei ou diante das peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, nos termos do art. 373, I, §1º do CPC/15.

Nos presentes autos, ante a alegação da impossibilidade na obtenção do contrato, intime-se a CEF para que junte aos autos cópia integral do contrato firmado com a autora e a planilha de evolução da dívida, documentos indispensável à lide, no prazo de 20 dias.
04/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 01:33

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 21:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 18:47

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:47

Determinada a intimação
15/01/2025 13:36

Juntada de Petição
14/11/2024 12:54

Juntada de Petição
06/11/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:48

Juntada de Petição
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 00:22

Determinada a intimação
12/08/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:02

Determinada a intimação
10/07/2024 15:54

Alterado o assunto processual
10/07/2024 15:48

Alterado o assunto processual
10/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054019-22.2025.4.02.5101

Renata Abilio de Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056756-95.2025.4.02.5101

Joil Pimentel Dias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000136-36.2025.4.02.5110

Luiz Cezar Braga Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5009791-42.2024.4.02.5118

Maria Conceicao Pereira Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5009791-42.2024.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Conceicao Pereira Cabral

Advogado: Leonardo dos Santos Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:45

Exibir Processo