31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142005-93.2025.4.02.9666/TRF (ELISA COUTINHO PAULA DA SILVA)
25/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009673-66.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELISA COUTINHO PAULA DA SILVAADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:41

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-02 processada no TRF2 com o no. 51420059320254029666/TRF (ELISA COUTINHO PAULA DA SILVA)
16/06/2025 16:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-02
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 10:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-02
21/05/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:55

Determinada a intimação
25/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:16

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/02/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 12:54

Juntada de Petição
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 22:00

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:37

Decisão interlocutória
20/10/2024 22:46

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 22:44

Juntada de Certidão
20/10/2024 22:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/10/2024 20:01

Juntada de Petição
09/10/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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