31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142012-85.2025.4.02.9666/TRF (JULIANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA)
25/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004281-48.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JULIANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:38

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-07 processada no TRF2 com o no. 51420128520254029666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-07 processada no TRF2 com o no. 51420128520254029666/TRF (JULIANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA)
16/06/2025 17:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-07
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-07
19/05/2025 21:13

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:12

Determinada a intimação
08/05/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/03/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:26

Juntada de Petição
10/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
24/02/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 19:39

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 23:03

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:15

Juntada de Petição
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/09/2024 13:42

Determinada a intimação
22/09/2024 23:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/08/2024 11:50

Determinada a intimação
16/08/2024 07:15

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/07/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
29/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/07/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Ca
26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:29

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 04:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:45

Determinada a intimação
21/05/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 23:47

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:23

Juntada de Petição
20/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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