31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142021-47.2025.4.02.9666/TRF (NEIDE ARAUJO DE MIRANDA)
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
23/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002794-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JORGE ANTUNES DE MIRANDAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)REQUERENTE: NEIDE ARAUJO DE MIRANDAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:37

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-38 processada no TRF2 com o no. 51420214720254029666/TRF (NEIDE ARAUJO DE MIRANDA)
17/06/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-38
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
20/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/05/2025 13:15:41)
19/05/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/04/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/04/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/04/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Determinada a intimação
25/04/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/02/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:27

Decisão interlocutória
24/02/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:49

Determinada a intimação
14/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
12/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:01

Juntada de Petição
19/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/12/2024 11:48

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:32

Determinada a intimação
13/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 14:01

Transitado em Julgado
13/11/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 12:15

Juntada de Petição
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/09/2024 15:45

Homologada a Transação
27/09/2024 11:35

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 10:29

Determinada a intimação
27/09/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 12:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 12:35

Determinada a citação
03/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:35

Juntada de Petição
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ANTUNES DE MIRANDA <br/> Data: 30/04/2024 às 15:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME
11/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:34

Despacho
11/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 19:43

Determinada a intimação
10/04/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:38

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:29

Determinada a intimação
09/04/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2024 13:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2024 11:44

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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