15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 08:24

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009588-09.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DOMINGAS DE JESUS RIBEIROADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
12/07/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:04

Homologada a Transação
10/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009588-09.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DOMINGAS DE JESUS RIBEIROADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
15/05/2025 19:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
14/04/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 03:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DOMINGAS DE JESUS RIBEIRO <br/> Data: 15/05/2025 às 15:45. <br/> Local: Consultório do Dr. Valbert de Moraes Pereira - Centro Médico Coqueiral - Rua Humberto Pereira, 399 - Itaparica, Vila Velha/ES - CEP: <br/> Pe
14/04/2025 02:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
14/04/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2025 18:37

Juntado(a)
13/04/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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