14/08/2025 10:43

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007638-36.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JUSSARA RIBEIRO PAPA (Pais)ADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289)REQUERENTE: RODRIGO MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
07/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:06

Expedição de Alvará
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140894-74.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO)
26/06/2025 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007638-36.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JUSSARA RIBEIRO PAPA (Pais)ADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289)REQUERENTE: RODRIGO MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-43 processada no TRF2 com o no. 51408947420254029666/TRF (RODRIGO MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO)
17/06/2025 13:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-43
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
26/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
26/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
23/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
23/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-43
14/05/2025 12:51

Juntada de Petição
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
23/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:52

Determinada a intimação
14/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:00

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
18/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição
17/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 22:24

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:43

Determinada a intimação
22/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/01/2025 23:49

Juntada de Petição
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
05/12/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/11/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 15:04

Juntada de Petição
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23, 24 e 25
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/09/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO <br/> Data: 08/11/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JERE
19/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:12

Determinada a intimação
18/09/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:29

Juntada de Petição
17/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:20

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:34

Determinada a intimação
13/08/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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