TRF2 - 0036923-72.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
07/08/2024 09:54
Recebidos os autos do STJ
-
24/02/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 22:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/02/2023 22:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
03/02/2023 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
10/01/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/01/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
19/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 14:16
Juntada de Petição
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/12/2022 13:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
16/12/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/12/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/12/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 11:47
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 11:47
Recurso Especial não admitido
-
02/12/2022 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/11/2022 21:38
Juntada de Petição
-
29/10/2022 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/10/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
29/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 15:57
Juntada de Petição
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
05/09/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0036923-72.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BERNARDO DIAS DE OLIVEIRA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: MARCO FERRARI SOTTO MAYOR (OAB RJ064009) APELANTE: CARINE DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO FERRARI SOTTO MAYOR (OAB RJ064009) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/06/2022 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
-
17/05/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/05/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/04/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
13/04/2022 15:53
Juntada de Petição
-
12/04/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2022 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0036923-72.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: BERNARDO DIAS DE OLIVEIRA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: MARCO FERRARI SOTTO MAYOR (OAB RJ064009) APELANTE: CARINE DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO FERRARI SOTTO MAYOR (OAB RJ064009) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
10/03/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/02/2022 14:35
Juntada de Petição
-
15/10/2021 20:28
Juntada de Petição
-
13/10/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 10:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2021 23:00
Distribuído por prevenção - Número: 00046264020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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