18/08/2025 16:15

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004091-45.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RICHARD DEMARQUE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA (OAB RJ229136) DESPACHO/DECISÃO Da análise do processo administrativo acostado pela parte autora (evento 10, PROCADM2 - Fls. 51), constata-se que não houve o indeferimento do pedido formulado, mas sim o arquivamento pelo não comparecimento na avaliação social pelo requerente.

Foi agendada a avaliação social para o dia 11/04/2025 (evento 10, PROCADM2 - Fls. 17), para ser realizada na agência da previdência social de Nova Iguaçu.

Contudo, a entidade autárquica informou o não comparecimento do autor (evento 10, PROCADM2 - Fls. 44) e não há no processo administrativo informação acerca de justificativa ou requerimento de reagendamento, após o dia 11/04/2025.

Neste caso, a autora carece de interesse processual a ensejar o manejo da presente ação, razão pela qual a extinção da ação é a medida que se impõe.

Intime-se a autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 9º do Código de Processo Civil.
25/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:46

Determinada a intimação
23/06/2025 19:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAILA PEREIRA DEMARQUE - EXCLUÍDA
23/06/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
21/05/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:34

Determinada a intimação
20/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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