19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008295-04.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE RONILDO PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)SENTENÇAACOLHO PARCIALMENTE REJEITO
09/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/09/2025 17:54

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008295-04.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE RONILDO PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para condenar o INSS a se abster de efetuar a cobrança dos valores pagos indevidamente à título de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/192.159.585-7), no período de 25/08/2021 a 07/02/2022.
01/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 09:39

Juntada de Petição
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:19

Determinada a citação
01/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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