10/09/2025 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
09/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 14:21

Juntada de Petição
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053004-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.
25/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 20:00

Determinada a intimação
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 17:25

Juntada de Petição
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 19:24

Determinada a citação
09/09/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:35

Determinada a intimação
26/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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