TRF2 - 5000651-92.2025.4.02.5103
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 15:38
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 15:38
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000651-92.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MAGNA TERESA PEREIRA RANGELADVOGADO(A): Francisca Rosani Pinto Berriel (OAB RJ189684)ADVOGADO(A): LUCILIA GOMES NETO (OAB RJ133094)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, por inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 6°, § 5º, da Lei nº 12.016/09.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem custas nem honorários.
Intimem-se.
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se.? -
19/05/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 11:56
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2025 10:05
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/03/2025 16:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/03/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2025 17:04
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2025 16:31
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO44F)
-
02/02/2025 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049781-62.2022.4.02.5101
Nilza Belo Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 11:52
Processo nº 5019483-91.2025.4.02.5001
Viviane Monteiro Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004367-37.2024.4.02.5112
Fabio Rocha Figueira Caldeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 17:50
Processo nº 5003553-30.2025.4.02.5002
Ivani dos Anjos Guilherme Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018053-07.2025.4.02.5001
Walas Silverio da Rocha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00