16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
03/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
03/09/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 10:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-85
03/09/2025 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 68
02/09/2025 13:18

Juntada de Petição
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
27/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000157-48.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: GUSTAVO BERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES CERQUEIRA (OAB ES026465)REQUERENTE: ANA LUYZA BERGER CAMPONEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES CERQUEIRA (OAB ES026465)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUIZ RICARDO DA SILVA CAMPONEZ (Pais)ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES CERQUEIRA (OAB ES026465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
15/07/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 17:20:19)
15/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:20

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 20:31

Juntada de Petição
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000157-48.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: GUSTAVO BERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES CERQUEIRA (OAB ES026465)REQUERENTE: ANA LUYZA BERGER CAMPONEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES CERQUEIRA (OAB ES026465)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUIZ RICARDO DA SILVA CAMPONEZ (Pais)ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES CERQUEIRA (OAB ES026465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 17:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/07/2025 17:09

Determinada a intimação
03/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 40
03/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/07/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 00:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:45

Juntada de Petição
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 19:34

Juntada de Petição
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 23
31/03/2025 11:03

Juntada de Petição
25/03/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2025 17:07

Despacho
12/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:07

Alterado o assunto processual
13/01/2025 13:06

Juntado(a)
06/01/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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