31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154736-24.2025.4.02.9666/TRF (CAIO CESAR DUARTE GOMES)
08/08/2025 15:36

Baixa Definitiva
20/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-91 processada no TRF2 com o no. 51547362420254029666/TRF (NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES)
20/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-91 processada no TRF2 com o no. 51547362420254029666/TRF (CAIO CESAR DUARTE GOMES)
18/07/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-91
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013420-49.2023.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: CAIO CESAR DUARTE GOMESADVOGADO(A): NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES (OAB RJ240445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-91
28/05/2025 10:27

Despacho
27/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:50

Determinada a intimação
15/04/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 18:13

Juntada de Petição
29/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição
06/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:03

Determinada a intimação
05/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:00

Determinada a intimação
29/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/06/2024 12:33

Juntada de Petição
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 17:53

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:18

Determinada a intimação
19/10/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 09:33

Juntada de Petição
11/10/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 16:46

Determinada a citação
10/10/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000582-03.2024.4.02.5004

Valdecy dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5034233-35.2024.4.02.5001

Norra Aboul Hosn Carneiro

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Brenno Zonta Vilanova

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001364-70.2025.4.02.5005

Ravi Lucas Ferreira Garcia

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5001475-45.2025.4.02.5105

Aline Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016326-04.2025.4.02.5101

Graciano Manoel Morais Caseiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 13:06

Exibir Processo