TRF2 - 0504100-10.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 0504100-10.2016.4.02.5101/RJ AUTOR: RISONETE MARIA DA SILVA RÉU: MARINALDO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA (Sucessor) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR RÉU: PEDRO FELIX DA SILVA RÉU: ALEXANDRE CALIL RODRIGUES EDITAL Nº 510013020852 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, na forma abaixo: A DOUTORA MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUIZA FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 05041001020164025101, movida por RISONETE MARIA DA SILVA e que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de RISONETE MARIA DA SILVA, CPF Nº *00.***.*40-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste sobre o despacho do evento 129, devendo informar se possui interesse no recolhimento do material acautelado na secretaria deste juízo (evento 5, despadec160), sob pena de imediato descarte do material. O prazo de 15 dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/04/2024.
Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei.
Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pela MM.
Juiza Federal. -
21/02/2024 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
21/02/2024 11:23
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
17/11/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/11/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:25
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/08/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
27/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0504100-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: RISONETE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAFRA - ESPOLIO (RÉU) ADVOGADO(A): ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ064338) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (OAB RJ069680) APELADO: PEDRO FELIX DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA (OAB RJ068074) APELADO: MARINALDO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (RÉU) ADVOGADO(A): TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA (OAB RJ157070) APELADO: ALEXANDRE CALIL RODRIGUES (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
17/10/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
03/10/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 13:13
Determinada a intimação
-
26/09/2022 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/09/2022 10:11
Juntada de Petição
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
12/09/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/08/2022 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0504100-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: RISONETE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MARIA MADURO COELHO (OAB RJ062808) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAFRA - ESPOLIO (RÉU) ADVOGADO: ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ064338) ADVOGADO: LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (OAB RJ069680) APELADO: PEDRO FELIX DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA (OAB RJ068074) APELADO: MARINALDO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (RÉU) ADVOGADO: TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA (OAB RJ157070) APELADO: ALEXANDRE CALIL RODRIGUES (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/06/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/06/2021 17:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020109-52.2021.4.02.5001
Emilio Carlos de Oliveira Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 12:59
Processo nº 5001814-42.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edenilson Antonio da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2020 17:26
Processo nº 5000423-31.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fabiana Aniceto Maier
Advogado: Andreia Silva Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 12:24
Processo nº 5000423-31.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fabiana Aniceto Maier
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/01/2022 13:52
Processo nº 5000065-97.2021.4.02.5005
Rubens Schwambach
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:14