TRF2 - 5013734-49.2023.4.02.5103

03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025 11:59

Juntada de Petição

09/07/2025 11:59

Juntada de Petição

08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:29

Determinada a intimação

04/07/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 11:55

Juntada de Petição

19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 12:03

Determinada a intimação

19/05/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025 08:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

19/05/2025 07:54

Transitado em Julgado

17/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/04/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

08/04/2025 19:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 15:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/08/2024 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/08/2024 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2024 13:36

Juntada de Petição

12/08/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/08/2024 08:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

09/08/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024 17:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

03/07/2024 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

02/07/2024 20:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2024 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

01/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/04/2024 19:10

Juntada de Petição

29/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 12:32

Julgado procedente o pedido

19/04/2024 12:57

Conclusos para julgamento

18/04/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024 15:36

Juntada de Petição

09/01/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2024 11:11

Determinada a citação

08/01/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho

31/12/2023 21:05

Distribuído por sorteio