31/08/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158762-65.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO SALVADOR DE MELO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-13 processada no TRF2 com o no. 51587626520254029666/TRF (FRANCISCO SALVADOR DE MELO)
30/07/2025 15:07

Baixa Definitiva
29/07/2025 20:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-13
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003317-49.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: FRANCISCO SALVADOR DE MELOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778)ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 01:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-13
04/06/2025 17:05

Despacho
04/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:54

Determinada a intimação
29/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 07:30

Juntada de Petição
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:55

Determinada a intimação
26/02/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 14:56

Juntada de Petição
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/02/2025 18:34

Homologada a Transação
13/02/2025 17:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 13/02/2025 14:00. Refer. Evento 21
10/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/01/2025 20:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 13/02/2025 14:00
21/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 12:58

Determinada a intimação
21/01/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/11/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:30

Determinada a citação
25/08/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:02

Determinada a intimação
25/06/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:10

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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