10/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006970-65.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE LEANDRO SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)REQUERENTE: ALINE HELENA SILVA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Intime-se a parte autora para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
04/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:23

Expedição de Alvará
03/07/2025 10:23

Expedição de Alvará
28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128046-55.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LEANDRO SILVA DE SOUZA)
06/06/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2025 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/05/2025 21:36

Baixa Definitiva
28/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006970-65.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE LEANDRO SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)REQUERENTE: ALINE HELENA SILVA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-50 processada no TRF2 com o no. 51280465520254029666/TRF (ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-50 processada no TRF2 com o no. 51280465520254029666/TRF (JOSE LEANDRO SILVA DE SOUZA)
14/05/2025 19:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-50
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
04/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
15/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-50
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
25/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-50
18/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
24/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:59

Determinada a intimação
17/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 17:45

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
29/01/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
20/12/2024 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/12/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 19:33

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
21/10/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:52

Juntada de Certidão
03/09/2024 22:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE HELENA SILVA DE SOUZA <br/> Data: 21/10/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
28/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 20:53

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:10

Determinada a intimação
31/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 20:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 19:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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