14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
05/09/2025 17:41

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição
05/09/2025 14:29

Juntada de Petição
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053330-85.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALCIDES RODRIGUES AYRESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)EXEQUENTE: LENY RODRIGUES FARIASADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 18:11

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025311-25.2025.4.02.9445/TRF (LENY RODRIGUES FARIAS)
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025310-40.2025.4.02.9445/TRF (ALCIDES RODRIGUES AYRES)
29/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:51

Juntada de Petição
21/07/2025 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-16 processada no TRF2 com o no. 50253112520254029445/TRF (LENY RODRIGUES FARIAS)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-16 processada no TRF2 com o no. 50253104020254029445/TRF (ALCIDES RODRIGUES AYRES)
16/07/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-16
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053330-85.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ALCIDES RODRIGUES AYRESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)EXEQUENTE: LENY RODRIGUES FARIASADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
26/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-16
25/06/2025 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008060-05.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
25/06/2025 09:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080600520254020000/TRF2
17/06/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 121 e 120 Número: 50080600520254020000/TRF2
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:51

Determinada a intimação
05/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
04/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 15:51

Determinada a intimação
19/02/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
13/12/2024 14:41

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
13/12/2024 14:41

Despacho
12/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
06/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:52

Decisão interlocutória
05/09/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 17:00

Juntada de Petição
28/08/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2024 15:39

Juntada de Petição
30/07/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
06/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:14

Determinada a intimação
08/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037623820234020000/TRF2
25/01/2024 23:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037623820234020000/TRF2
27/11/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037623820234020000/TRF2
23/08/2023 18:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037623820234020000/TRF2
27/03/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/03/2023 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037623820234020000/TRF2
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/03/2023 19:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037623820234020000/TRF2
13/03/2023 17:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/02/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/01/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
15/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/11/2022 11:56

Juntada de Petição
23/10/2022 07:59

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 18:31

Juntada de Petição
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/09/2022 16:46

Despacho
15/08/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/07/2022 14:22

Despacho
14/07/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 21:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
04/06/2022 23:35

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
04/06/2022 23:35

Despacho
26/05/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/04/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2022 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE RODRIGUES AYRES - EXCLUÍDA
08/04/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 18:20

Despacho
08/04/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2022 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50533308520194025101
17/12/2019 17:41

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/11/2019 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2019 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/10/2019 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2019 15:50

Juntada de Petição
15/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
11/10/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2019 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/10/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2019 13:30

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
04/10/2019 23:45

Autos com Juiz para Sentença
04/10/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/10/2019 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2019 06:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/09/2019 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2019 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2019 22:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
15/09/2019 23:32

Autos com Juiz para Sentença
03/09/2019 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2019 17:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/08/2019 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 16:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/08/2019 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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