10/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003280-28.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: RITA DE CASSIA DE SOUZA CAMPOSADVOGADO(A): JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR (OAB RJ159340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:05

Juntada de Petição
28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128048-25.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA DE SOUZA CAMPOS)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003280-28.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA DE SOUZA CAMPOSADVOGADO(A): JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR (OAB RJ159340) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 51280482520254029666/TRF (RITA DE CASSIA DE SOUZA CAMPOS)
14/05/2025 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-79
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-79
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 20:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-79
12/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:38

Determinada a intimação
10/02/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 18:10

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/12/2024 11:16

Juntada de Petição
10/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 17:38

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/10/2024 22:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 14:32

Determinada a intimação
27/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:27

Juntada de Petição
16/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
08/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:23

Determinada a intimação
29/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA DE SOUZA CAMPOS <br/> Data: 27/08/2024 às 16:45. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUI
29/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 18:43

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 23:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:09

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:13

Determinada a intimação
20/05/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA03S para RJDCA05F)
16/05/2024 21:28

Declarada incompetência
16/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004816-37.2024.4.02.5001

Airton Melquiades dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5001015-79.2025.4.02.5001

Maria de Fatima Bispo de Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Martins Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5101976-58.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Guard Angel Vigilancia Eireli

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007734-77.2025.4.02.5001

Marcia Fontana Mezadri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002112-90.2025.4.02.5106

Patrick Henrique Goncalves Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo