28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128051-77.2025.4.02.9666/TRF (ANA CANDIDA SANTOS DO NASCIMENTO)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015581-41.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANA CANDIDA SANTOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 51280517720254029666/TRF (ANA CANDIDA SANTOS DO NASCIMENTO)
14/05/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-37
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-37
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-37
19/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:58

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:23

Determinada a intimação
10/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 13:02

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 21:31

Conclusos para julgamento
04/09/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024 10:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 10:11

Determinada a citação
14/07/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 18:09

Determinada a intimação
09/05/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CANDIDA SANTOS DO NASCIMENTO <br/> Data: 22/04/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
23/02/2024 20:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:22

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2023 10:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:06

Determinada a intimação
13/12/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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