19/09/2025 08:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 08:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2025 14:00 Sequencial: 1
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019500-64.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MAYRA DE SOUZA BONIFACIO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405)RECORRENTE: ENZO GABRIEL DE SOUZA BONIFACIO ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente processo será retirado da pauta anteriormente designada para inclusão na sessão de julgamento por videoconferência de 09/10/2025. Atente a parte requerente que deverá ENVIAR E-MAIL a fim de requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail.

Intimem-se.
04/09/2025 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
04/09/2025 13:35

Juntada de Petição
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019500-64.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MAYRA DE SOUZA BONIFACIO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405)RECORRENTE: ENZO GABRIEL DE SOUZA BONIFACIO ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 02/10/2025 e encerramento no dia 09/10/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
19/08/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019500-64.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MAYRA DE SOUZA BONIFACIO (Pais)ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405)AUTOR: ENZO GABRIEL DE SOUZA BONIFACIO ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 20:35

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:47

Juntada de Petição
27/03/2025 19:23

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 15:27

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/10/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 13:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/09/2024 10:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
19/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
01/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ENZO GABRIEL DE SOUZA BONIFACIO ROSA Data: 17/09/2024 às 11:40. Local: DR JAIRO IZIDRO - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vi
18/07/2024 16:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2024 10:21

Juntada de Petição
10/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 19:58

Indeferido o pedido
01/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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