28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128055-17.2025.4.02.9666/TRF (DIEGO SIRVANI DA ROCHA VALENTIM)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012221-98.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DIEGO SIRVANI DA ROCHA VALENTIMADVOGADO(A): INGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA (OAB RJ209263) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:03

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-30 processada no TRF2 com o no. 51280551720254029666/TRF (INGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-30 processada no TRF2 com o no. 51280551720254029666/TRF (DIEGO SIRVANI DA ROCHA VALENTIM)
15/05/2025 19:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-30
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
24/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-30
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 128 e 129
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 128 e 129
18/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 19:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 125
18/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 19:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-30
18/03/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:54

Decisão interlocutória
27/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/02/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:32

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
12/02/2025 21:40

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
12/02/2025 21:40

Despacho
11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:30

Determinada a intimação
18/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:59

Determinada a intimação
12/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 88
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-30
04/10/2024 22:01

Juntada de Petição
01/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:45

Determinada a intimação
01/10/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:52

Determinada a intimação
19/08/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:17

Juntada de Petição
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/07/2024 16:01

Juntada de Petição
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:56

Determinada a intimação
08/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
08/07/2024 12:53

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 08:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conhecido o recurso e provido - 03/06/2024 15:28:17)
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 23:59 Sequencial: 22
14/05/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:46

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 21:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 13:19

Recebido o recurso de Apelação
10/04/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 22:38

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/12/2023 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:41

Juntada de Petição
26/10/2023 12:25

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
20/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 11:59

Juntada de Petição
18/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 15:32

Determinada a intimação
16/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
12/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DIEGO SIRVANI DA ROCHA VALENTIM Data: 28/11/2023 às 08:00. Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO
11/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:31

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:51

Determinada a intimação
21/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2023 19:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00