11/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010716-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIANE APARECIDA FERREIRA RANGELADVOGADO(A): KARINY ISIDORO ALVES (OAB ES030680)ADVOGADO(A): NÍNIVE ALÉCIA COUTINHO SANTOS ANTUNES (OAB ES026057)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128542-84.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE APARECIDA FERREIRA RANGEL)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-48 processada no TRF2 com o no. 51285428420254029666/TRF (ELIANE APARECIDA FERREIRA RANGEL)
16/05/2025 13:34

Juntada de Petição
16/05/2025 13:32

Juntada de Petição
14/05/2025 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-48
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-48
16/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/02/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 17:59

Despacho
19/02/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/11/2024 14:30. Refer. Evento 37
02/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 06:59

Juntada de Petição
22/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 14:45

Juntada de Petição
19/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/10/2024 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 18:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/11/2024 14:30
28/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/10/2024 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2024 06:29

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
04/10/2024 14:10

Juntada de Petição
04/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:17

Juntada de Petição
30/09/2024 18:08

Juntada de Petição
20/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 19:21

Juntada de Petição
22/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/06/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:17

Determinada a intimação
05/06/2024 19:21

Juntada de Petição
04/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:59

Juntada de Petição
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:45

Determinada a intimação
12/04/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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