07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000310-57.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PIRES FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (eventos 48 e 50) , noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado (evento 38), intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:52

Determinada a intimação
28/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
28/08/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000310-57.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS PIRES FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:35

Homologada a Transação
03/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000310-57.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: ANTONIO CARLOS PIRES FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 13 - 21/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
22/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS PIRES FERNANDES DA SILVA <br/> Data: 19/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDE
21/03/2025 19:17

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:59

Determinada a intimação
17/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:34

Determinada a intimação
07/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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