19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2025 21:25

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 14:47

Juntada de Petição
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108879-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
25/06/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
25/06/2025 20:24

Despacho
25/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOA)
25/06/2025 12:48

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 08:01

Determinada a intimação
23/05/2025 09:43

Juntada de Petição
07/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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