TRF2 - 5044882-89.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS MIGON

CPF *79.***.*20-97

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 18:36

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/08/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 13:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2025 13:28

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 16:44

    Despacho

  • 18/06/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/05/2025 02:19

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 26/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044882-89.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MIGONADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Intime-se eletronicamente LUIZ CARLOS DOS SANTOS MIGON para cumprimento voluntário da condenação (R$ 7.496,90 - evento 61), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).

    Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia  GRU, a ser emitida em https://sapiens.agu.gov.br/honorarios.​ Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias.    

  • 19/05/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 12:16

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:54

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/02/2025 18:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50037817820224020000/TRF2

  • 13/02/2025 18:35

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50037817820224020000/TRF2

  • 11/12/2024 15:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50037817820224020000/TRF2

  • 02/06/2022 17:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Turma) Número: 50037817820224020000/TRF2

  • 30/05/2022 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/05/2022 13:24

    Despacho

  • 30/05/2022 07:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 07:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/05/2022 03:01

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/03/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/02/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 11:22

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 10:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/02/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/01/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 16:59

    Determinado o Arquivamento

  • 27/01/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2022

  • 24/01/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/11/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2021 13:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2021 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2021 13:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2021 21:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2021 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2021 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/10/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/10/2021 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2021 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 09:37

    Despacho

  • 07/10/2021 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 10:03

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2021 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 00:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/07/2021 12:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de peças digitalizadas - 20/07/2021 23:10:27)

  • 20/07/2021 23:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/11/2020 18:54

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/10/2020 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2020 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 07:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2020 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 06/08/2020 10:02

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/07/2020 19:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 19:35

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 31/07/2020 15:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2020 13:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2020 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2020 11:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 24/07/2020 18:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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