31/07/2025 16:41

Despacho
31/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002052-24.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PEDRO PASSOS DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 40, CONHON4, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
04/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:41

Despacho
03/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:33

Despacho
03/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 11:53

Juntada de Petição
11/04/2025 11:53

Juntada de Petição
10/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:14

Determinada a intimação
18/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/10/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/10/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/09/2024 15:25

Juntada de Petição
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 18:58

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:33

Determinada a intimação
07/05/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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