STJ - 0001467-98.2007.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001467-98.2007.4.02.5101/RJEXECUTADO: RADIO GLOBO ELDORADO LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500)SENTENÇAAssim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.
Transitada em julgado, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos.
Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
P.R.I. -
30/10/2024 08:34
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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30/10/2024 08:34
Transitado em Julgado em 27/09/2024
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05/09/2024 05:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 465310/2024 - EDcl no AgInt no
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04/09/2024 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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04/09/2024 15:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465310 - EDcl no AgInt no AREsp 2378290 - Publicação prevista para 05/09/2024
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02/09/2024 23:59
Embargos de Declaração de RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465310/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378290/RJ
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22/08/2024 16:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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21/08/2024 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)
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16/08/2024 07:38
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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16/08/2024 05:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
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15/08/2024 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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15/08/2024 14:41
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465310/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378290/RJ
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02/08/2024 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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02/08/2024 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465310/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.
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06/06/2024 05:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 465310/2024 -
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05/06/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
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05/06/2024 17:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465310/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)
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05/06/2024 17:36
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 465310/2024
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05/06/2024 17:20
Protocolizada Petição 465310/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024
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29/05/2024 05:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 952496/2023 - AgInt
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28/05/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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27/05/2024 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952496 - AgInt no AREsp 2378290 - Publicação prevista para 29/05/2024
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20/05/2024 23:59
Conhecido o recurso de RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00952496/2023 - AgInt no AREsp 2378290/RJ
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09/05/2024 13:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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07/05/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)
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03/05/2024 11:40
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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03/05/2024 05:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
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02/05/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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02/05/2024 12:23
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952496/2023 - AgInt no AREsp 2378290/RJ
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27/11/2023 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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27/11/2023 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 952496/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.
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25/09/2023 05:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 952496/2023 -
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22/09/2023 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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21/09/2023 20:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952496/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)
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21/09/2023 20:06
Juntada de Petição de agravo interno nº 952496/2023
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21/09/2023 20:02
Protocolizada Petição 952496/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023
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31/08/2023 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023
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30/08/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/08/2023 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023
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29/08/2023 19:30
Não conhecido o agravo de RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA
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24/08/2023 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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24/08/2023 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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23/08/2023 17:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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23/08/2023 16:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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09/06/2023 08:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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09/06/2023 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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31/05/2023 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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- • Arquivo
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