STJ - 0001467-98.2007.4.02.5101

03/07/2025 00:00

Intimação

30/10/2024 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 08:34

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 465310/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465310 - EDcl no AgInt no AREsp 2378290 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465310/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378290/RJ

22/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465310/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378290/RJ

02/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465310/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 465310/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465310/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 465310/2024

05/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 465310/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

29/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 952496/2023 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952496 - AgInt no AREsp 2378290 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00952496/2023 - AgInt no AREsp 2378290/RJ

09/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952496/2023 - AgInt no AREsp 2378290/RJ

27/11/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 952496/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 952496/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952496/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 952496/2023

21/09/2023 20:02

Protocolizada Petição 952496/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 19:30

Não conhecido o agravo de RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA

24/08/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO