TRF2 - 5008316-64.2022.4.02.5104

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO VIDAL

CPF *24.***.*72-15

Advogados

JOSE GERALDO NETTO

OAB: 072880/RJ

CPF *93.***.*82-72

RHANNA CAROLLINA NETTO

OAB: 228480/RJ

CPF *45.***.*64-89

EDINELSON JUNIOR PEREIRA

OAB: 219867/RJ

CPF *31.***.*57-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 21:38

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 17:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJVRE05

  • 25/07/2025 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 29/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 24/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 23/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008316-64.2022.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: SEBASTIAO VIDAL (AUTOR)ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

    RECEBIMENTO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    PARTE BENEFICIÁRIA DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

    SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE.

    RECURSO CONHECIDO E  PARCIALMENTE PROVIDO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada e esclarecer que fica suspensa a exigibilidade da obrigação de pagar honorários advocatícios, por força da concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.    

  • 19/06/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 19/06/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/06/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/06/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 31/05/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/05/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/05/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 30/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 21/05/2025 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 06/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 29/04/2025 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/04/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 18:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/04/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/04/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/04/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/04/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 12/06/2024 10:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2024 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/04/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/04/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/04/2024 17:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 19:07

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 26/09/2023 16:34

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 26/09/2023 13:40. Refer. Evento 36

  • 25/09/2023 20:53

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2023 21:55

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 26/09/2023 13:40

  • 11/08/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/08/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/08/2023 19:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/05/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 13:49

    Juntado(a)

  • 05/04/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 13:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/01/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:57

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/11/2022 13:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 04:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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