11/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002158-40.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES CARVALHOADVOGADO(A): ROBERTA NERY BISPO (OAB ES036834)ADVOGADO(A): DANIELA BORGES RUFINO DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131497-88.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES CARVALHO)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-13 processada no TRF2 com o no. 51314978820254029666/TRF (BORGES & ANDREAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-13 processada no TRF2 com o no. 51314978820254029666/TRF (MARIA DE LOURDES CARVALHO)
27/05/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-13
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-13
24/04/2025 13:15

Juntada de Petição
23/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/02/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 12:04

Juntada de Petição
12/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:32

Juntada de Petição
23/01/2025 17:05

Despacho
23/01/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
11/11/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
28/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:28

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/09/2024 14:15. Refer. Evento 25
27/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/08/2024 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2024 18:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/09/2024 14:15
13/08/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:12

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/03/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:46

Determinada a intimação
26/01/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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