02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:45

Determinada a intimação
28/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:57

Determinada a intimação
28/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000750-50.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ROBERTO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)ADVOGADO(A): ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ (OAB SP374362) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre o informado pelo INSS no Evento 36/OFÍCIO/C1 quanto à eventual inexistência de obrigação de fazer a ser cumprida, uma vez que, segundo alegado pela ré, os salários de contribuição referentes aos períodos concomitantes já teriam sido somados por ocasião da concessão original do NB 42/197.957.537-9.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, voltem-me conclusos.
01/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:15

Determinada a intimação
01/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:43

Homologada a Transação
12/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 22:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/04/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:45

Determinada a citação
14/04/2025 12:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 14:14

Alterado o assunto processual
06/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004672-41.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 43
06/03/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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