08/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
07/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041843-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA LUCIA NOGUEIRAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131498-73.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA NOGUEIRA)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51314987320254029666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51314987320254029666/TRF (MARIA LUCIA NOGUEIRA)
21/05/2025 18:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-22
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-22
28/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 20:27

Juntada de Petição
20/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 10:00

Despacho
16/04/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 02:05

Transitado em Julgado
15/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2025 18:26

Homologada a Transação
09/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição
12/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:49

Despacho
17/12/2024 00:07

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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