22/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101169-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): VALERIA DOS SANTOS DIAS (OAB RJ139959) DESPACHO/DECISÃO 1 - Prejudicada a análise das alegações da parte autora nas petições (evento 23, PET1 e evento 25, PET1), eis que os descontos de IR nelas informados estão sendo realizado sobre proventos recebidos do Estado do Rio de Janeiro que não são objeto do presente feito, e nem poderiam ser pela incompetência da Justiça Federal para questão relativa a imposto de renda de Estado da Federal. 2 - Dê-se ciência às partes da presente decisão.

Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro, onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC. 3 - Preclusa, voltem-me os autos imediatamente conclusos para sentença. Venham os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:04

Decisão interlocutória
30/05/2025 12:19

Juntada de Petição
29/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:37

Juntada de Petição
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 07:08

Juntada de Petição
10/02/2025 11:42

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
30/01/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:12

Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/12/2024 Número de referência: 1265339
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Decisão interlocutória
06/12/2024 10:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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