12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003915-60.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: MYRELA PEREIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/08/2025 - LAUDO PERICIAL
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2025 12:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)
08/09/2025 15:33

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 42 e 48
09/07/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003915-60.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MYRELA PEREIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada a apresentar número de telefone celular com WhatsApp, para fins de realização da perícia médica designada de forma remota no ato ordinatório precedente.

O ingresso no aplicativo e o acesso à internet, por dispositivos eletrônicos, são de responsabilidade da parte autora.

O periciado deverá apresentar documento de identificação pessoal na ocasião da perícia.

Por fim, recomenda-se que a parte autora junte ao processo, antes da realização da perícia, todos os exames e laudos médicos que possuir, para possibilitar a visualização e o acesso dos documentos ao perito que atuará de forma remota.
08/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MYRELA PEREIRA SANTOS <br/> Data: 27/08/2025 às 13:45. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: JOA
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003915-60.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MYRELA PEREIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia médica, nomeando-se perito(a) cadastrado(a) no sistema AJG na especialidade de NEUROLOGIA ou PSIQUIATRIA ou, na inexistência de agenda com perito nessa área, na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO/CLÍNICO GERAL. Autorizo a DAG a executar todos os atos relativos à perícia, tais como nomeação do perito, cancelamento de nomeação e intimação das partes, observada a disponibilidade da agenda fornecida pelos peritos. A designação da data, hora e local da perícia será feita por Ato Ordinatório, por meio do evento "Ato ordinatório praticado perícia designada". A parte autora deverá comparecer à perícia portando documento pessoal com foto, bem como todos os exames, atestados e laudos médicos que possuir, ciente de que todos os documentos apresentados ao perito deverão, obrigatoriamente, ser juntados aos autos.

Caso queiram, as partes poderão comparecer acompanhadas de assistente técnico. O não comparecimento da parte autora à perícia deverá ser justificado e comprovado no prazo de 05 dias após a data designada para o exame, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção.

Fixo o prazo de 20 dias para a entrega do laudo, contado da data da realização da perícia.

Deverá o perito responder à quesitação constante do formulário específico indicado no link https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd, além daqueles eventualmente apresentados pela parte autora.

Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 dias, devendo o INSS se manifestar sobre a possibilidade de acordo.

Oferecida a proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias.

Fica ciente o perito de que, havendo necessidade, deverá apresentar informações ou laudo complementar.

Caso o perito não responda à intimação eletrônica para a entrega do laudo complementar, encaminhem-se os autos à Central de Perícias, para que proceda à cobrança do laudo em atraso, nos termos do artigo 14, II, da Portaria JFES-POR-2024/00060.

Solicite-se o pagamento dos honorários do Perito e do Assistente Social, se for o caso, ora arbitrados em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), observado o disposto no artigo 12, § 1º, da Lei 10.259/01, se vencido o réu. Autorizo a Central de Perícias a majorar os honorários até o dobro do valor de tabela do CJF, nas hipóteses em que: (i) inexista perito na especialidade requerida na localidade e não seja possível a realização do exame por profissional de outra especialidade; (ii) não haja perito na localidade que aceite o encargo; (iii) caso seja necessário o deslocamento de perito de uma Subseção para outra; e (iv) seja necessária a realização de perícia domiciliar.

Havendo interesse de incapaz, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.

Prazo: 30 dias.

Tudo cumprido, venham conclusos.
02/07/2025 15:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)
02/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:16

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 18:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)
06/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 22:12

Juntada de Petição
10/04/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:31

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
05/12/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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